O posicionamento acompanha o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Também votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, formando maioria na Primeira Turma da Corte.
Na decisão, Moraes destacou que a unidade prisional possui condições adequadas para garantir a integridade física do ex-presidente, além de estrutura suficiente para o acompanhamento médico necessário. O ministro ressaltou ainda que Bolsonaro tem recebido atendimento médico regular e mantém uma rotina de visitas autorizadas, fatores que, segundo o magistrado, indicam estabilidade em seu estado de saúde físico e mental.
A análise do pedido ocorreu após a defesa alegar questões de saúde para solicitar a substituição da prisão por regime domiciliar. No entanto, os ministros entenderam que não há elementos que justifiquem a mudança da medida cautelar neste momento.
Com a decisão da Primeira Turma, fica mantida a determinação anterior do Supremo, reforçando o entendimento de que a custódia no local atual atende às exigências legais e às necessidades médicas apontadas no processo.
📌 Fonte da foto: Sputnik Brasil
📰 Blog Sandro Informa